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00/00/2025

LEGISLAÇÃO PETROLÍFERA ANGOLANA

Apresentação

O curso de Legislação Petrolífera Angolana é uma oportunidade única que os formandos terão para compreender com mais detelhe os regimes jurídicos nos seguimentos do Upstream, Midstream e Downstream na indústria petrolífera angolana.

Objectivos gerais

1. Compreender a indústria de petróleo e gás natural.

2. Compreender regimes jurídicos-regulatórios na indústria petrolífera angolana.

3. Compreender o direito do mar e convenções internacionais.

4. Compreender o direito ambiental na indústria petrolífera.

5. Levar os formandos a familiarizar-se com os regimes jurídicos do sector petrolífero.

6. Avaliar o papel de Angola na indústria petrolífera internacional.

7. Desenvolver as competências técnicas e comportamentais exigidas no sector petrolífero.

8. Capacitar os futuros profissionais à nível dos domínios cognitivo, psicomotor e afectivo (saber-saber, saber-fazer e saber-ser/estar).

9. Certificar os formandos, habilitando-os para o exercício da profissão no sector petrolífero.

Pré-requisitos:

N/A

Público-alvo

Profissionais não técnicos.

Profissionais técnicos.

Profissionais dos sectores Jurídico, Económicos e financeiro.