DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL NO SECTOR PETROLÍFERO
Apresentação
O curso de Direito e Gestão Ambiental no Sector Petrolífero é uma oportunidade única que os formandos terão para compreender os sistemas de administração empresarial, princípios e regras jurídicas nacionais e internacionais que regulam as situações jurídicas referentes à intervenção humana sobre o ambiente natural e artificial, para garantir a todos o direito ao bem-estar e à qualidade de vida, bem como a protecção da fauna e da flora, a manutenção do equilíbrio ecológico, a correcta localização das actividades económicas, a exploração e utilização racionais dos recursos naturais e sem comprometer os direitos das futuras gerações.
Objectivos gerais
1. Compreender a indústria de petróleo e gás natural;
2. Compreender a protecção do ambiente: (preservação dos recursos naturais, prevenção da degradação e promoção da biodiversidade);
3. Avaliar o uso sustentável dos recursos;
4. Intensificar o controle de poluição e gestão dos resíduos (reduzir, reutilizar e reciclar resíduos e controlar as emissões para prevenir a poluição);
5. Propor o cumprimento das normas ambientais: garantir a adesão às leis, normas e padrões ambientais locais, nacionais e internacionais;
6. Promover a compreensão sobre questões ambientais entre funcionários, partes interessadas e a comunidade em geral;
7. Desenvolver as competências técnicas e comportamentais exigidas no sector petrolífero;
8. Capacitar os futuros profissionais à nível dos domínios cognitivo, psicomotor e afectivo (saber-saber, saber-fazer e saber-se/estar);
9. Certificar os formandos, habilitando-os para o exercício da profissão no sector petrolífero.
