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00/00/2025

REGIMES ADUANEIRO DO SECTOR PETROLÍFERO

Apresentação

As operações petrolíferas pelo alto risco que encerram e pelo grande volume de investimento que requerem, justificam que gozem de um regime aduaneiro diferenciado daquele que vigora para as restantes actividades económicas. Com esta necessidades, o Curso de Regime Aduaneiro do Sector Petrolífero, é uma oportunidade única que os formandos terão para adquirir conhecimentos e competências necessárias de modo a compreender os regimes aduaneiros no sector petrolífero. Compreender os procedimentos de aplicação de isenção nos regimes de exportação de petróleo e seus derivados bem como na importação e exportação de mercadorias/equipamentos a serem utlizados no sector petrolífero.

Objectivos gerais

1. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Importação Definitiva de mercadoria/ equipamentos a serem utilizadas no sector petrolífero;

2. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Importação Temporária de mercadorias/equipamentos a serem utilizadas no sector petrolífero;

3. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Reimportação de mercadorias/equipamentos utilizados no sector petrolífero;

4. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Exportação Definitiva de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;

5. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Exportação Temporária de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;

6. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Reexportação de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;

7. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Transito de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;

8. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Armazenagem de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;

9. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados nas saídas Temporárias de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;

10. Desenvolver as competências técnicas e comportamentais exigidas no sector petrolífero;

11. Capacitar os futuros profissionais à nível dos domínios cognitivo, psicomotor e afectivo (saber-saber, saber-fazer e saber-se/estar);

12. Certificar os formandos, habilitando-os para o exercício da profissão no sector petrolífero.

Pré-requisitos:

N/A

Público-alvo

Técnicos Portuários e Armadores;

Técnicos Aduaneiros, Despachantes Oficiais, Agentes de Navegação;

Profissionais das áreas Jurídico, Económica e financeira.