PROCEDIMENTOS ADUANEIROS DO SECTOR PETROLÍFERO.
Apresentação
As operações petrolíferas pelo alto risco que encerram e pelo grande volume de investimento que requerem, justificam que gozem de um regime aduaneiro diferenciado daquele que vigora para as restantes actividades económicas.
O Curso de Procedimentos Aduaneiros do Sector Petrolífero, é uma oportunidade única que os formandos terão para adquirir conhecimentos e competências necessárias de modo a compreender os diversos procedimentos aduaneiros existentes no sector petrolífero, deste modo facilitará na tramitação dos processos bem como na redução dos custos operacionais.
Objectivos gerais
1. Compreender os procedimentos aplicados aos Regime Aduaneiros do sector petrolífero;
2. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados na submissão de Manifesto electrónicos;
3. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados nas Saídas Temporárias de mercadorias/equipamentos a serem utilizadas no sector petrolífero;
4. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados nas operações de Abastecimento, Transbordo e Descarga de Combustível (Bunkering);
5. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados nas operações de Cabotagem;
6. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados nas operações de Consumo de Bordo
7. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados nas operações de Transferência de mercadorias/equipamentos a serem utilizadas no sector petrolífero;
8. Desenvolver as competências técnicas e comportamentais exigidas no sector petrolífero;
9. Capacitar os futuros profissionais à nível dos domínios cognitivo, psicomotor e afectivo (saber-saber, saber-fazer e saber-se/estar);
10. Certificar os formandos, habilitando-os para o exercício da profissão no sector petrolífero.
Pré-requisitos:
N/A
Público-alvo
Técnicos Portuários e Armadores;
Técnicos Aduaneiros, Despachantes Oficiais, Agentes de Navegação;
Profissionais das áreas Jurídico, Económica e financeira.
