O curso de Fiscalização Aduaneira do Sector Petrolífero, é uma oportunidade única que os formandos terão para compreender os procedimentos realizados pelas autoridades alfandegárias de um território aduaneiro para verificar e controlar a entrada e saída de mercadorias em seu território, garantindo a conformidade com leis e regulamentos, a segurança nacional e a arrecadação de impostos. Esse processo envolve a análise de documental, a inspecção física das cargas e a aplicação de penalidades em caso de infracções, como contrabando ou fraude, podendo levar à liberação, retenção, apreensão ou destruição da mercadoria/equipamentos.