TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA.
Apresentação
O regime fiscal aplicável às companhias petrolíferas no seguimento do Upstream, encontra-se previsto nos Diplomas de concessão dos vários blocos de exploração petrolífera aprovados até ao ano de 2004, sendo que às concessões atribuídas a partir de 1 de Janeiro de 2005 estão sujeitas às disposições da Lei n.º 13/04, de 24 de Dezembro.
O curso de Tributação da Indústria Petrolífera é uma oportunidade única que os formandos terão para adquirir conhecimentos e competências sobre os Regimes Fiscais e Aduaneiros aplicáveis na indústria petrolífera, bem como, a tributação aplicável aos Segmentos do Upstream, Medstream e Downstream.
Objectivos gerais
1. Compreender os principais tipos de contractos da Indústria Petrolífera;
2. Compreender o Regime Fiscal aplicável ao Sector Petrolífero;
3. Compreender o Regime Aduaneiro aplicável ao Sector Petrolífero;
4. Compreender as particularidades Tributarias nos Segmentos do Upstream, Medstream e Downstream;
5. Desenvolver as competências técnicas e comportamentais exigidas no sector petrolífero;
6. Capacitar os futuros profissionais à nível dos domínios cognitivo, psicomotor e afectivo (saber-saber, saber-fazer e saber-se/estar);
7. Certificar os formandos, habilitando-os para o exercício da profissão no sector petrolífero.
Pré-requisitos:
Ensino Médio
Público-alvo
Profissionais não técnicos
Profissionais das áreas da Contabilidade, Fiscalidade e Gestão.
Profissionais das áreas Jurídica e financeira.
