CLASSIFICAÇÃO PAUTAL DE MERCADORIAS/EQUIPAMENTOS DO SECTOR PETROLÍFERO.
Apresentação
A correcta classificação de uma mercadoria determina os procedimentos aduaneiros aos quais a mercadoria está sujeita em termos de Taxas Alfandegárias, Impostos, Licenças, Entidades envolvidas no processo e outras medidas de política comercial potencialmente existentes.
O curso de Classificação Pautal de Mercadorias/Equipamentos do Sector Petrolífero, é uma oportunidade única que os formandos terão para adquirir conhecimentos sobre a correcta classificação pautal, avaliar a origem das Mercadorias/Equipamentos e determinar o Valor Aduaneiro. Toda via, os conhecimentos sobre estas temáticas são indispensáveis para comercio internacional.
Objectivos gerais
1. Compreender os conceitos do Sistema Harmonizado;
2. Compreender os conceitos do Decreto Legislativo Presidencial nº 10/19 de 29 de Novembro (Pauta Aduaneira Versão 2022);
3. Analisar correctamente Mercadorias/ Equipamentos utilizados no Sector Petrolífero;
4. Classificar correctamente as Mercadorias/ Equipamentos utilizados no Sector Petrolífero;
5. Desenvolver as competências técnicas e comportamentais exigidas no sector petrolífero;
6. Capacitar os futuros profissionais à nível dos domínios cognitivo, psicomotor e afectivo (saber-saber, saber-fazer e saber-se/estar);
7. Certificar os formandos, habilitando-os para o exercício da profissão no sector petrolífero.
Pré-requisitos:
N/A
Público-alvo
Técnicos Portuários e Armadores;
Técnicos Aduaneiros, Despachantes Oficiais, Agentes de Navegação;
Profissionais das áreas Jurídico, Económica e financeira.
