REGIMES ADUANEIRO DO SECTOR PETROLÍFERO
Apresentação
As operações petrolíferas pelo alto risco que encerram e pelo grande volume de investimento que requerem, justificam que gozem de um regime aduaneiro diferenciado daquele que vigora para as restantes actividades económicas.
Com esta necessidades, o Curso de Regime Aduaneiro do Sector Petrolífero, é uma oportunidade única que os formandos terão para adquirir conhecimentos e competências necessárias de modo a compreender os regimes aduaneiros no sector petrolífero. Compreender os procedimentos de aplicação de isenção nos regimes de exportação de petróleo e seus derivados bem como na importação e exportação de mercadorias/equipamentos a serem utlizados no sector petrolífero.
Objectivos gerais
1. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Importação Definitiva de mercadoria/ equipamentos a serem utilizadas no sector petrolífero;
2. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Importação Temporária de mercadorias/equipamentos a serem utilizadas no sector petrolífero;
3. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Reimportação de mercadorias/equipamentos utilizados no sector petrolífero;
4. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Exportação Definitiva de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;
5. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Exportação Temporária de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;
6. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Reexportação de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;
7. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Transito de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;
8. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados no Regime de Armazenagem de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;
9. Compreender os procedimentos aduaneiros aplicados nas saídas Temporárias de mercadorias/equipamentos do sector petrolífero;
10. Desenvolver as competências técnicas e comportamentais exigidas no sector petrolífero;
11. Capacitar os futuros profissionais à nível dos domínios cognitivo, psicomotor e afectivo (saber-saber, saber-fazer e saber-se/estar);
12. Certificar os formandos, habilitando-os para o exercício da profissão no sector petrolífero.
Pré-requisitos:
N/A
Público-alvo
Técnicos Portuários e Armadores;
Técnicos Aduaneiros, Despachantes Oficiais, Agentes de Navegação;
Profissionais das áreas Jurídico, Económica e financeira.